TRF4 — 50250782120134047108

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Novo HamburgoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad6528b20f230d469637fc563845006cedea60ecef530cba72baed3bcce9e906

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-04 a 2016-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-19
Petição (TPU 85)
2016-02-13
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-12
Confirmada (TPU 12266)
2016-02-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-02-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-03
Conclusão (TPU 51)
2016-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-12-04
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-01T13:22:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  2. 2016-03-01T01:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2016-02-19T16:53:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2016-02-03T14:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  5. 2016-01-23T01:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-10-13T15:14:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2014-04-29T01:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-02-28T11:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  9. 2014-02-28T11:51:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  10. 2014-02-27T15:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2014-02-25T01:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-01-07T18:01:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2016-03-01T15:29:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  14. 2016-02-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2016-02-12T11:47:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2016-02-03T15:54:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  17. 2016-02-03T15:54:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  18. 2016-02-03T15:54:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  19. 2015-12-04T11:30:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2015-11-27T15:07:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "12600",
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      }
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  21. 2015-11-26T13:07:35.000Z — Paga (TPU 12169)
  22. 2015-04-09T09:19:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  23. 2015-04-09T09:18:50.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12600",
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      }
    }
  24. 2014-05-02T10:35:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "12600",
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      }
    }
  25. 2014-04-11T10:39:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2014-04-03T12:10:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
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      }
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  27. 2014-04-03T11:37:39.000Z — Paga (TPU 12176)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  28. 2014-03-03T10:44:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
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  29. 2014-03-01T10:32:45.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
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      }
    }
  30. 2014-03-01T10:32:32.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
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      }
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  31. 2014-02-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2014-02-19T14:12:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2014-02-19T14:12:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2014-02-11T14:51:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  35. 2014-02-11T14:51:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  36. 2014-02-11T14:51:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  37. 2014-02-11T14:51:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12600",
        "nome": "2ª Vara Federal de Novo Hamburgo"
      }
    }
  38. 2013-12-04T16:38:36.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.