Restituição de Coisas Apreendidas — Estelionato — TJES 00001130520198080061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f63b8ff3da9e043ba728256e743b5a1ac813f2dc83b7110a0f4286f385d0ecfe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000569320238080045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
- TJES — 00000490720108080062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 2ª VARA - PIUMA
- TJDFT — 00243998120158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMS — 00002301220128120002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 1ª Vara Criminal
- TJAP — 00032484120228030002 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- STJ — 00004362720208190042 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJPR — 00000172319978160098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / JACAREZINHO - VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002297420248120012 — Inquérito Policial · 2024-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 2ª Vara