TJSP — 00030152420058260156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE CRUZEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caf817c5defeca682034502873bc81f75a0c69fba98c4920a6cb3cd19f4813ba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-02 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13
Definitivo (TPU 246)
2023-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-01
Definitivo (TPU 246)
2023-09-01
Remessa (TPU 982)
2023-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-01
Redistribuição (TPU 36)
2023-09-01
Recebimento (TPU 981)
2023-08-31
Remessa (TPU 123)
2023-08-31
Reativação (TPU 849)
2014-09-06
Definitivo (TPU 246)
2013-09-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-09-02T17:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2005-09-02T18:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2005-09-02T18:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2005-09-05T17:49:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2005-09-06T16:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2005-09-06T17:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2005-09-09T18:59:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 9
        }
      ]
    }
  8. 2005-09-13T12:23:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2005-09-13T12:24:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2005-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2005-09-14T17:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2006-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2006-02-16T10:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-02-16T10:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2006-02-16T16:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2006-02-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2006-02-20T17:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2006-02-20T17:16:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2006-03-01T18:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2006-03-01T18:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2006-03-01T18:04:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2006-03-08T14:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2006-03-08T14:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2006-03-08T14:31:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2006-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2006-03-09T18:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2007-04-09T16:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2007-04-09T16:31:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2007-05-30T13:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2007-05-30T13:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2007-05-30T13:02:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2007-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  34. 2007-07-05T12:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2007-07-05T12:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2007-07-05T12:26:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2007-07-11T12:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2007-07-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  39. 2007-08-01T14:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2007-08-01T14:08:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.