TJSP — 00030152420058260156
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caf817c5defeca682034502873bc81f75a0c69fba98c4920a6cb3cd19f4813ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-02 a 2023-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-01
- Remessa (TPU 982)
- 2023-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-01
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-09-01
- Recebimento (TPU 981)
- 2023-08-31
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-31
- Reativação (TPU 849)
- 2014-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-09-29
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-09-02T17:39:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-09-02T18:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-02T18:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-09-05T17:49:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2005-09-06T16:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-06T17:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-09-09T18:59:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-09-13T12:23:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-13T12:24:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-14T17:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-02-16T10:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-16T10:30:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-02-16T16:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-02-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-02-20T17:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-20T17:16:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-03-01T18:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-01T18:04:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-01T18:04:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-03-08T14:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-08T14:31:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-08T14:31:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-03-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-09T18:01:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-04-09T16:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-04-09T16:31:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-30T13:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-30T13:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-05-30T13:02:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-06-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-07-05T12:25:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-05T12:26:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-05T12:26:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-07-11T12:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2007-08-01T14:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-08-01T14:08:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00057035320108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CRUZEIRO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJSP — 00041922020108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CRUZEIRO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPE — 00000258220138170430 — Termo Circunstanciado · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CRUZEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- TJSP — 00238148920068260597 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CRUZEIRO / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SERTAOZINHO
- TJDFT — 00136065220168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CRUZEIRO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00103394720178070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CRUZEIRO / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00100703220188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CRUZEIRO / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- STJ — 00003128920118160059 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CRIMINAL DE CRUZEIRO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI