Wiki Jurídica

Recurso Especial — Pensão — STJ 00000044520124025102

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f98871cd0b3855184d4f664ca0da50e556d19a6fb5b32af596ab709f79034ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2017-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2017-08-14 — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2017-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-08-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-10-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-10-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2018-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-02-01 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-02-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2018-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2018-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2018-04-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário» em 2017-08-14 relativo a «Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-06 no assunto oficial «Pensão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-20 a 2018-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-06
Publicação (TPU 92)
2018-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-01
Provimento (TPU 237)
2018-02-01
Recebimento (TPU 132)
2017-10-19
Conclusão (TPU 51)
2017-10-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-10-02
Remessa (TPU 123)
2017-08-17
Publicação (TPU 92)
2017-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-14
Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-09T17:30:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-08-09T17:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-10-02T13:25:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-10-19T11:51:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-10-19T11:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2017-07-20T10:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-08-14T16:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-08-17T05:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-02-01T08:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-02-01T19:13:30.000Z — Provimento (TPU 237)
  11. 2018-02-06T05:28:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-04-06T20:00:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-04-06T20:00:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2017-08-14T16:54:39.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  15. 2017-08-16T18:51:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-02-05T19:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.