TJSP — 00046493320168260168

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE DRACENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f52848e45cb42dae231e534f3f5014c2098f9359aac90de74f3c94736026fc99

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2022-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-07
Definitivo (TPU 246)
2022-09-06
Publicação (TPU 92)
2022-09-05
Remessa (TPU 123)
2022-09-02
Definitivo (TPU 246)
2022-06-14
Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa (TPU 10964)
2019-02-13
Definitivo (TPU 246)
2019-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-12
Documento (TPU 581)
2019-02-12
Documento (TPU 581)
2019-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-07
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T14:32:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-08-16T15:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2016-08-16T15:19:14.000Z — Remessa (TPU 982)
  4. 2016-08-16T15:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-08-16T17:12:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-08-18T14:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-08-18T14:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2016-08-19T14:37:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2016-08-22T16:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  10. 2016-08-24T13:21:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-08-25T14:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-25T14:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-08-25T18:38:09.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2016-09-21T15:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-09-27T16:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-10-07T17:33:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2016-10-14T16:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-11-18T14:40:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  19. 2016-11-21T14:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  20. 2016-11-21T14:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  21. 2016-11-21T14:56:23.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
  22. 2016-11-21T14:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  23. 2017-01-26T15:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  24. 2017-01-26T17:13:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2017-01-27T18:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  26. 2017-01-27T18:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  27. 2017-01-27T18:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  28. 2017-01-27T18:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  29. 2017-01-27T18:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  30. 2017-01-27T18:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  31. 2017-02-20T13:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
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  32. 2017-02-20T13:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2017-02-24T13:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  34. 2017-04-10T14:52:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  35. 2017-04-24T13:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  36. 2017-04-25T17:56:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2017-05-10T11:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2017-05-10T17:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  39. 2017-05-19T09:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  40. 2017-05-19T12:02:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.