TJSP — 00046493320168260168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f52848e45cb42dae231e534f3f5014c2098f9359aac90de74f3c94736026fc99
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-16 a 2022-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-06
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-05
- Remessa (TPU 123)
- 2022-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-14
- Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa (TPU 10964)
- 2019-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-01-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-16T14:32:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-16T15:13:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-16T15:19:14.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-08-16T15:44:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T17:12:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-18T14:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18T14:42:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19T14:37:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-08-22T16:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-24T13:21:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-25T14:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25T14:55:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-25T18:38:09.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-09-21T15:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-09-27T16:19:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-07T17:33:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-14T16:40:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18T14:40:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-11-21T14:51:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-21T14:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-21T14:56:23.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
- 2016-11-21T14:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-01-26T15:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-01-26T17:13:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-01-27T18:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-27T18:20:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-27T18:20:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-27T18:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-27T18:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-27T18:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-20T13:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-02-20T13:26:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-24T13:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-10T14:52:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2017-04-24T13:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-04-25T17:56:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-05-10T11:26:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-10T17:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-19T09:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-05-19T12:02:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003412420118110013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJPE — 00000303820188170460 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPE — 00000304320188171590 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
- TJGO — 00198109120208090079 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
- TJPI — 00001922920208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
- TJGO — 00198680820178090174 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJMG — 00229880220218130338 — Recurso Especial · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002155920198100097 — Inquérito Policial · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 02 CUMULATIVA DE DRACENA / VARA �NICA DA COMARCA DE MATINHA