TJCE — 00064432120128060028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8121d55d1babf1fb1133645be49fbc93ea470098b6020ece0867c45b72a18bcf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-27 a 2024-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-03-14
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-22
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-05T23:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-05T23:39:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-24T22:59:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-02-01T14:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-09T10:35:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-10T20:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-01T16:10:19.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-30T06:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-13T14:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-07T11:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-05T11:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-02-07T11:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-27T23:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-05-11T00:46:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-10T20:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-02-18T12:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-23T09:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-11T00:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-24T09:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-10T11:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-03T00:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-08-10T20:46:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-30T10:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-12T17:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-11-25T01:44:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-21T11:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-10T20:47:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-05-18T17:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-01T14:20:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-05-27T21:28:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-25T01:44:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-21T11:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-02-14T14:17:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2019-02-10T12:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-05T23:39:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2021-12-17T00:41:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-27T18:03:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-04-26T10:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003994120194036144 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / PRESIDÃNCIA
- TJPR — 00000132520028160190 — Cumprimento de sentença · 2002-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / MARINGÁ - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000807120174013825 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF6
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPR — 00000138619958160152 — Execução Fiscal · 1995-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / SANTA MARIANA - JUÍZO ÚNICO
- TRF1 — 00002245520194013605 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 04ª - Cuiabá
- TJMT — 00003120220148110099 — Execução Fiscal · 2014-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TJPA — 00003047820078140069 — Execução Fiscal · 2007-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- TJRN — 00063121120108200001 — Embargos à Execução Fiscal · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- Competência tributária não se delega; arrecadação e fiscalização podem ser atribuídas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Lei tributária pode alterar conceitos privados usados pela Constituição? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada