TJCE — 00064432120128060028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8121d55d1babf1fb1133645be49fbc93ea470098b6020ece0867c45b72a18bcf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-27 a 2024-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-10
Definitivo (TPU 246)
2024-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-10
Documento (TPU 581)
2024-08-10
Documento (TPU 581)
2024-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-03-14
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-02-05
Conclusão (TPU 51)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-05T23:37:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2021-07-05T23:39:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2022-11-24T22:59:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2019-02-01T14:05:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-05-09T10:35:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2024-01-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-08-10T20:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  8. 2019-02-01T16:10:19.000Z — Remessa (TPU 982)
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        }
      ]
    }
  9. 2024-01-30T06:35:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-01-13T14:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2022-02-07T11:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2024-02-05T11:25:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2022-02-07T11:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2023-01-27T23:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2024-05-11T00:46:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-08-10T20:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2020-02-18T12:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2022-05-23T09:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2024-01-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2024-05-11T00:46:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2021-11-24T09:09:51.000Z — Petição (TPU 85)
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2020-03-10T11:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2022-06-03T00:15:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  24. 2024-08-10T20:46:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2024-01-30T10:00:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-07-12T17:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2021-11-25T01:44:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  28. 2022-07-21T11:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2024-08-10T20:47:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2012-05-18T17:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-02-01T14:20:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  32. 2021-05-27T21:28:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2021-11-25T01:44:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  34. 2022-07-21T11:14:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2014-02-14T14:17:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  36. 2019-02-10T12:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2021-07-05T23:39:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  38. 2021-12-17T00:41:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-04-27T18:03:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2016-04-26T10:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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