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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00051225920128210051

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GaribaldiGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95d4ddcd1ad3295ec98a60876e12149f82565c8eb5f56e6aaa9863ef5249b036

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 95d4ddcd1ad3295ec98a60876e12149f82565c8eb5f56e6aaa9863ef5249b036
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2013-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2013-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2013-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2013-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-05-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-16 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-03
Definitivo (TPU 246)
2015-07-02
Definitivo (TPU 246)
2015-05-15
Definitivo (TPU 246)
2015-05-05
Recebimento (TPU 132)
2015-05-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-27
Recebimento (TPU 132)
2014-07-01
Recebimento (TPU 132)
2013-12-20
Recebimento (TPU 132)
2013-12-20
Recebimento (TPU 132)
2013-10-28
Recebimento (TPU 132)
2013-10-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-16T08:36:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-05-08T17:32:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2013-08-07T09:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-08-08T11:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-10-07T14:41:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-10-18T14:16:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2013-10-28T14:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-12-20T09:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-12-20T11:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2014-07-01T14:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-04-27T14:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-05-05T09:35:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2015-05-05T09:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-05-15T09:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-07-02T10:39:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-10-03T12:09:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2021-02-12T01:07:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.