TJMT — 00002440220008110048

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d11e678f93f26381fbe804d4439dd57d87e8cf176e84cd2338766818310abea3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 493 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-29 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22
Recebimento (TPU 132)
2023-09-22
Definitivo (TPU 246)
2023-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-22
Documento (TPU 581)
2023-09-22
Remessa (TPU 123)
2023-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03
Publicação (TPU 92)
2023-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-01
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 493. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-06-29T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2002-04-22T15:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  3. 2002-04-22T15:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2003-11-18T14:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2004-05-28T15:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2005-03-16T15:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  7. 2005-08-05T13:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2005-08-17T13:16:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  9. 2005-08-25T09:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  10. 2006-04-25T09:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  11. 2006-05-04T13:26:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  12. 2006-05-12T14:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  13. 2006-05-18T13:38:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  14. 2006-05-18T16:35:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
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        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  15. 2006-05-26T13:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  16. 2006-05-31T13:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  17. 2006-05-31T13:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  18. 2006-06-05T10:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  19. 2006-08-08T14:06:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  20. 2006-09-18T14:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  21. 2006-09-18T17:58:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  22. 2006-09-20T15:26:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  23. 2006-09-28T15:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  24. 2006-10-03T15:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  25. 2006-10-03T15:49:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  26. 2006-10-03T15:49:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  27. 2006-10-06T16:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  28. 2006-10-09T08:58:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  29. 2006-10-09T17:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  30. 2006-10-10T15:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  31. 2006-10-10T15:21:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  32. 2007-06-12T14:52:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  33. 2007-06-26T16:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  34. 2007-06-27T18:04:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  35. 2007-08-17T13:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
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  36. 2007-08-17T13:25:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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  37. 2007-09-13T12:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      "orgaoJulgador": {
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  38. 2007-09-13T12:19:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Retificada a autuação",
          "valor": 169
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  39. 2007-09-19T17:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }
  40. 2007-09-28T12:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8112",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.