TJMT — 00002440220008110048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d11e678f93f26381fbe804d4439dd57d87e8cf176e84cd2338766818310abea3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 493 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-06-29 a 2023-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2023-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 13
Atos 1–40 de 493. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-06-29T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2007-09-19T17:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } } - 2007-09-28T12:34:15.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8112", "nome": "Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00000741420048110008 — Cumprimento de sentença · 2004-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJMT — 00002468420168110088 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJMS — 00002286020108120051 — Cumprimento de sentença · 2010-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMT / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Vara Única
- TJMT — 00000318719988110008 — Cumprimento de sentença · 1998-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJRO — 70085347120188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJPE — 00000307420198172700 — Cumprimento de sentença · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTINHO
- TJPI — 00001550320178180043 — Cumprimento de sentença · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
- TJDFT — 00137993520148070007 — Cumprimento de sentença · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA