Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000084020115030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bba18e4f0e7c11a0a0a4573a84eedaa3648991d3d053718b1bdd02720178518

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2011-06-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2014-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2014-11-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  6. 2014-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  7. 2014-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2015-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  9. 2015-05-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2015-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2016-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2016-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2018-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2018-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2018-07-02 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2018-07-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2018-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2018-07-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2011-02-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-07-02 para o assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2018-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-12
Recebimento (TPU 977)
2018-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-07-02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2018-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-12
Conclusão (TPU 51)
2016-06-15
Recebimento (TPU 977)
2016-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-22
Conclusão (TPU 51)
2015-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Provas | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Salário por Fora - Integração | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2011-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2011-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-12-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-09-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-09-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.