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TRF4 — 00299771620094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a41b7d1a327221da54e016c0ecd12513200cf9ef2921f13d9a0a02a71e0f195

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 167 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-06 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-26: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-23: Recebimento (TPU 132)
2018-11-22: Remessa (TPU 123)
2015-10-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-21: Confirmada (TPU 12283)
2015-10-20: Recebimento (TPU 132)
2015-10-20: Remessa (TPU 123)
2015-09-17: Recebimento (TPU 132)
2015-09-15: Remessa (TPU 123)
2015-09-02: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 167. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-22T12:53:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-20T15:57:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-09-15T17:49:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T14:20:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-27T14:20:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-17T16:07:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-07-16T00:32:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-07-14T13:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-07-08T16:07:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-07-06T11:57:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T16:11:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-23T13:44:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-06-19T14:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-06-19T12:04:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-15T12:03:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-08T17:53:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-29T16:05:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-29T13:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-28T13:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-07T16:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-09T00:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-02-27T16:37:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-01-13T13:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-01-13T13:19:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-12-12T17:07:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-12-11T00:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-12-04T16:58:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-11-20T16:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-20T16:48:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-20T16:42:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-19T16:58:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-18T00:34:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-11-10T14:22:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-11-07T14:00:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-11-06T17:38:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-11-06T17:38:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-08T13:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-03T15:59:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-02T15:08:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003858620194020000 — Recurso Especial · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
STJ — 00003867120194020000 — Recurso Especial · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF1 — 00002196920004013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 01ª - Rio Branco
TRF2 — 50083078220204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF2 — 50067462320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF4 — 50677971320114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50676533920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50717042520134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre