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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SP 06000184520236260159

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06b61cab157c71ce95f88fc44bd4a96eb818d453c378855fea0c1d29645975cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2023-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2023-05-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2023-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2023-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-05-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2023-05-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2023-05-19 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2023-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2023-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2023-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2023-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2023-05-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-10 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-05-19 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26
Definitivo (TPU 246)
2023-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-26
Documento (TPU 581)
2023-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-22
Documento (TPU 581)
2023-05-19
Reativação (TPU 849)
2023-05-19
Desarquivamento (TPU 893)
2023-05-19
Petição (TPU 85)
2023-05-19
Conclusão (TPU 51)
2023-05-17
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político | Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-27T14:56:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
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  2. 2023-03-02T12:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  3. 2023-04-27T12:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  4. 2023-05-19T16:50:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  5. 2023-03-01T16:59:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  6. 2023-03-13T14:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-03-21T12:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  8. 2023-04-24T16:00:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14867",
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  9. 2023-04-24T16:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-04-26T15:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-04-28T12:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  12. 2023-04-28T12:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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}
  13. 2023-04-28T12:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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  14. 2023-05-03T01:04:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2023-05-03T01:04:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-05-05T03:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-05-09T03:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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}
  18. 2023-05-09T03:51:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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}
  19. 2023-05-09T03:51:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14867",
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  20. 2023-05-10T16:48:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
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}
  21. 2023-05-11T14:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  22. 2023-05-11T16:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14867",
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  }
}
  23. 2023-05-17T15:13:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  24. 2023-05-22T16:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  25. 2023-05-22T16:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  26. 2023-05-26T12:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  27. 2023-02-27T14:56:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2023-03-03T12:51:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  29. 2023-03-03T12:51:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14867",
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  30. 2023-04-27T12:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14867",
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  }
}
  31. 2023-04-28T12:13:24.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  32. 2023-04-28T12:13:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  33. 2023-04-28T13:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  34. 2023-05-17T15:13:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  35. 2023-05-17T15:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  36. 2023-05-19T13:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  37. 2023-05-19T16:49:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  38. 2023-05-19T16:49:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  39. 2023-05-22T15:53:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}
  40. 2023-05-22T15:53:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14867",
    "nome": "159 ª ZONA ELEITORAL - DUARTINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.