Regularização de Situação do Eleitor — Requerimento — TRE-MG 00000239020196130039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc339e8da65d60dd0fc8312637c8dcba072dd37fdfed096327193703c0bd6b5e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-05-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-05-20 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-05-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-06-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-06-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-06-14 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-07-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-07-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-07-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-12-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-01-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-03-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-20 a 2020-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-04
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-02
- Remessa (TPU 123)
- 2019-06-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-13
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-20T17:34:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2019-07-02T19:25:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2019-07-04T16:51:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-01-23T17:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2019-06-13T15:28:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2019-06-13T15:46:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-03-02T19:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2019-05-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2019-05-20T17:35:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2019-06-13T15:28:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2019-06-13T15:34:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2019-06-13T15:37:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2019-06-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2019-07-02T19:17:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2019-12-06T15:45:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } } - 2020-03-04T14:16:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15708", "nome": "39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00001338320176210121 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 00000384720116130069 — Direitos Políticos · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- TRE-SC — 00157421120106240011 — Regularização de Situação do Eleitor · 2010-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00000117020176210121 — Regularização de Situação do Eleitor · 2017-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-ES — 06000027220236080004 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-MG / TRE-ES
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 4 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262220236260256 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 256 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - TUCURUVI
- TRE-SP — 06000261920246260278 — Representação · 2024-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Representação
- Órgão julgador: 39ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS