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Execução Fiscal — Cofins — TJTO 50000147720018272703

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de AnanásGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2d831cf1d74b3151749e18958929964744404ffa753e80bf11532ec2047a95d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: b2d831cf1d74b3151749e18958929964744404ffa753e80bf11532ec2047a95d
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-16 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-30 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-07-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-07-18 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2014-08-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-09-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2014-09-19 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-09-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-05-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2015-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-06-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-06-11 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-06-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2015-06-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2015-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2015-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-02-17 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-06-01 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-16 a 2016-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-03
Definitivo (TPU 246)
2015-06-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-15
Conclusão (TPU 51)
2015-06-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-06-10
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-21
Documento (TPU 581)
2014-09-25
Conclusão (TPU 51)
2014-09-19
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cofins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-16T09:28:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2014-05-30T15:58:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-07-14T14:51:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-09-19T16:04:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-09-25T14:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2015-05-21T14:40:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2015-06-11T10:16:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
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  8. 2015-06-15T10:17:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5436",
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  9. 2016-02-17T10:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
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  10. 2016-06-01T07:59:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
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  11. 2014-04-30T09:56:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-05-21T17:28:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-05-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-06-24T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2014-07-18T16:05:40.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  16. 2014-08-27T17:52:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-09-09T13:25:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2015-05-21T14:43:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2015-06-10T15:32:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  20. 2015-06-17T08:25:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  21. 2015-07-03T16:13:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  22. 2015-09-15T16:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5436",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.