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TJRS — 00009734620138210128

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - São MarcosGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 258c636b5f8a82cc198031c851221f16b33b29f2de649e1a4ae713b2fb837264

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-15 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-16: Definitivo (TPU 246)
2020-09-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-08: Recebimento (TPU 132)
2020-08-07: Recebimento (TPU 132)
2020-06-30: Remessa (TPU 123)
2020-03-06: Recebimento (TPU 132)
2020-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-27: Recebimento (TPU 132)
2020-01-27: Recebimento (TPU 132)
2020-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-04-15T14:41:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2013-06-24T16:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-27T14:44:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-22T14:28:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-10T17:13:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T14:24:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2016-03-07T14:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T10:57:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-08-05T10:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-09-22T19:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T17:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-14T14:43:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-14T14:55:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-14T14:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-30T16:10:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-30T16:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-08-06T11:40:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-08-06T11:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2019-09-02T17:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2019-09-02T17:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2019-09-02T17:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2019-09-17T14:10:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-09-17T14:10:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-10-01T13:09:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-10-21T13:33:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2019-10-21T15:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2019-11-13T13:54:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-11-18T17:24:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-26T17:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-10T13:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2019-12-16T16:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2019-12-16T16:03:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-12-16T18:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2020-01-17T10:52:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2020-01-17T10:52:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-01-27T17:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-06-30T14:18:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2014-05-14T10:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-08-27T11:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-02-12T08:07:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00087891120078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPR — 00053603220238160019 — Apelação Cível · 2023-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI
TJTO — 00175938320178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 00103670920078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJAL — 08019785220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJTO — 00189486520168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Marcos / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas