TRE-PA — 06002558020186140000

Classe: Ação CautelarOrgao: Juiz Alvaro José Norat de VasconcelosGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6181034d5a49d6b4568a14c10cab11aeec124f8fce2ed0d08720d4704f2933f0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-09 a 2019-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-06
Definitivo (TPU 246)
2019-05-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-22
Petição (TPU 85)
2018-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-16
Publicação (TPU 92)
2018-10-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-13
Recebimento (TPU 132)
2018-10-13
Desistência (TPU 463)
2018-10-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conduta Vedada ao Agente Público | Cautelar Inominada - Preparatória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-09T12:36:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  2. 2018-08-10T10:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  3. 2018-08-10T10:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  4. 2018-08-10T15:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  5. 2018-08-10T16:42:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  6. 2018-08-10T16:47:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  7. 2018-08-11T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  8. 2018-08-13T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  9. 2018-08-13T13:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  10. 2018-08-13T16:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  11. 2018-08-17T16:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  12. 2018-09-11T17:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  13. 2018-10-11T18:16:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  14. 2018-10-11T18:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  15. 2018-10-11T18:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  16. 2018-10-15T12:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  17. 2018-10-16T00:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  18. 2018-10-16T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  19. 2018-10-20T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  20. 2018-10-22T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  21. 2018-10-22T18:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  22. 2018-12-18T13:38:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  23. 2018-08-10T14:52:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  24. 2018-08-10T14:54:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  25. 2018-08-10T14:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  26. 2018-08-17T11:40:03.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  27. 2018-08-17T11:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  28. 2018-10-11T13:35:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  29. 2018-10-11T13:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72233",
        "nome": "Desembargador Substituto 2"
      }
    }
  30. 2018-10-13T17:16:55.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  31. 2018-10-13T17:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  32. 2019-05-06T08:51:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }
  33. 2019-05-06T08:51:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72235",
        "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.