TRE-PA — 06002558020186140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6181034d5a49d6b4568a14c10cab11aeec124f8fce2ed0d08720d4704f2933f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-09 a 2019-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-22
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-16
- Publicação (TPU 92)
- 2018-10-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-13
- Desistência (TPU 463)
- 2018-10-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conduta Vedada ao Agente Público | Cautelar Inominada - Preparatória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-09T12:36:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-08-10T10:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-08-10T10:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-08-10T15:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-08-10T16:47:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-08-11T00:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-08-13T00:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-08-13T13:12:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-08-13T16:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-08-17T16:02:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-09-11T17:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-10-11T18:16:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-10-11T18:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-10-11T18:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-10-15T12:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-10-16T00:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-10-16T00:00:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-10-20T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-10-22T13:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-10-22T18:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-12-18T13:38:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-08-10T14:52:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-08-10T14:54:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-08-10T14:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-08-17T11:40:03.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-08-17T11:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-10-11T13:35:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-10-11T13:35:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72233", "nome": "Desembargador Substituto 2" } } - 2018-10-13T17:16:55.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2018-10-13T17:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2019-05-06T08:51:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } } - 2019-05-06T08:51:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72235", "nome": "Juíza Rosa de Fátima Navegantes de Oliveira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 06022511620186140000 — Ação Cautelar · 2018-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juiz Alvaro José Norat de Vasconcelos / Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira
- TRE-TO — 06010539720266270000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2026-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Ação Cautelar / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Juiz Alvaro José Norat de Vasconcelos / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-TO — 06009786520206270001 — Petição Cível · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Ação Cautelar / Petição Cível
- Órgão julgador: Juiz Alvaro José Norat de Vasconcelos / 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO
- TRE-PE — 06001539320206170068 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-PE
- Classe processual: Ação Cautelar / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Juiz Alvaro José Norat de Vasconcelos / CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000117520206130141 — Ação Cautelar · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MG
- Órgão julgador: Juiz Alvaro José Norat de Vasconcelos / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TRE-MG — 06000109020206130141 — Ação Cautelar · 2020-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MG
- Órgão julgador: Juiz Alvaro José Norat de Vasconcelos / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TRE-MT — 06003036620206110060 — Tutela Cautelar Antecedente · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Ação Cautelar / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Juiz Alvaro José Norat de Vasconcelos / 60ª Zona Eleitoral
- TRE-AM — 06004225120206040018 — Petição Cível · 2020-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Ação Cautelar / Petição Cível
- Órgão julgador: Juiz Alvaro José Norat de Vasconcelos / 18 ZONA ELEITORAL