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TRE-BA — 06000336520266050006

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 6 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b05cf6c69db2f1b6a0e36e6db0dc49fb1d5ab18ca64f4dbca6e41fd516b2e6ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-15 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25
Definitivo (TPU 246)
2026-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-25
Documento (TPU 581)
2026-09-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-22
Arquivamento (TPU 12430)
2026-09-19
Conclusão (TPU 51)
2026-09-15
Recebimento (TPU 132)
2026-09-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-15T17:04:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-09-19T12:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-09-25T10:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-09-15T17:04:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-09-22T16:07:58.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-09-22T16:07:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-09-25T10:38:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-09-25T10:38:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16661",
    "nome": "6 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.