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TRE-SE — 06000054520266250005

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 814fb7c17164a1192601bd6927b2ebd19185a8e085046582bd2a0cdcb2a0d705

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-05 a 2026-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-27
Definitivo (TPU 246)
2026-03-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-27
Documento (TPU 581)
2026-03-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-22
Petição (TPU 85)
2026-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-12
Documento (TPU 581)
2026-03-12
Publicação (TPU 92)
2026-03-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-03-05T11:23:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2026-03-05T12:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2026-03-22T16:29:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  4. 2026-03-05T12:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-03-11T09:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2026-03-11T09:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2026-03-11T09:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2026-03-11T09:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2026-03-11T15:05:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2026-03-12T00:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-03-12T09:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2026-03-18T02:20:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2026-03-27T13:06:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2026-03-27T13:07:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2026-03-05T11:23:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2026-03-10T13:16:34.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2026-03-10T13:16:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2026-03-27T13:07:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-03-27T13:07:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14199",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.