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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001202020105030055

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Conselheiro LafaieteGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b282606fabe1b92cf1e386945193527f62aa512845fb72bf07339b72874faccf

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-07 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2010-04-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2014-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2014-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2015-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  7. 2015-02-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-04-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2016-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  11. 2016-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2016-06-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2016-06-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2016-07-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2016-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2017-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2017-02-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2017-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-07 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-08 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-14 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:27:17.526641662Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: b282606fabe1b92cf1e386945193527f62aa512845fb72bf07339b72874faccf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-27 a 2017-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-11
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Comissões e Percentuais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Depósito/Diferenças | Salário/Diferença Salarial | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2010-04-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2010-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-04-07T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2010-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2010-04-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-07-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-06-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  25. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2011-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  36. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.