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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT24 00241641120265240071

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Três LagoasGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21487af2a0525961387bea156039eda0a53df43e8bfc6fbcca84c489d7857203

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-18 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-02-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2026-02-26 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2026-04-02 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2026-04-06 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2026-04-06 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-04-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-04-06 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2026-04-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2026-04-06 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2026-07-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2026-07-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-07-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2026-07-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2026-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-04-06 no assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2026-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-10 a 2026-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-24
Definitivo (TPU 246)
2026-07-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-22
(TPU 15238)
2026-07-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-22
Conclusão (TPU 51)
2026-04-06
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2026-04-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-06
(TPU 15238)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-10T11:12:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  2. 2026-02-18T15:47:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  3. 2026-02-18T15:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  4. 2026-02-18T15:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  5. 2026-02-19T02:02:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  6. 2026-02-19T02:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  7. 2026-02-26T13:43:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  8. 2026-03-02T17:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  9. 2026-04-02T18:10:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  10. 2026-04-06T10:50:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  11. 2026-04-06T10:50:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  12. 2026-04-06T10:52:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  13. 2026-07-22T17:16:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  14. 2026-02-24T16:28:32.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  15. 2026-04-06T10:50:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  16. 2026-04-06T10:52:59.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  17. 2026-04-06T10:53:02.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  18. 2026-04-06T10:53:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  19. 2026-04-06T10:53:29.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  20. 2026-07-22T17:16:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  21. 2026-07-22T17:16:39.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  22. 2026-07-22T17:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  23. 2026-07-22T17:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  24. 2026-07-22T17:16:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  25. 2026-07-22T17:16:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  26. 2026-07-23T13:00:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}
  27. 2026-07-24T10:44:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20829",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.