Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSP 00000662020088260189

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE FERNANDOPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a345adc8e1e8cbecd6b853f6c7be386852edfdb7880a8c13fb2d164f63a5341

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2013-03-04 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2013-03-05 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2013-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  6. 2013-08-25 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2013-10-02 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2013-11-25 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  9. 2014-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  10. 2014-06-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2014-06-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2014-06-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  13. 2014-06-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2014-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2022-03-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  16. 2022-03-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  17. 2022-03-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  18. 2022-03-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-11 no assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-08 a 2022-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-15
Publicação (TPU 92)
2022-03-14
Remessa (TPU 123)
2022-03-14
Mandado (TPU 106)
2022-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-01
Documento (TPU 581)
2014-06-24
Recebimento (TPU 132)
2014-06-24
Remessa (TPU 123)
2014-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2014-06-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto | Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-08T11:19:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2008-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2008-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2008-03-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2008-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2008-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2008-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2008-10-09T14:22:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  16. 2008-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2008-11-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2008-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2008-11-17T16:46:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  21. 2008-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2012-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2012-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-08-14T17:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  39. 2012-08-14T17:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.