Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSP 00000662020088260189
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a345adc8e1e8cbecd6b853f6c7be386852edfdb7880a8c13fb2d164f63a5341
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Furto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Furto (art. 155) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2013-03-04 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2013-03-05 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2013-03-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2013-08-25 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2013-10-02 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2013-11-25 — Mudança de Classe Processual; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2014-01-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2014-06-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/73 - 2014-06-24 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2014-06-24 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2014-06-24 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2014-09-01 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2022-03-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-03-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-03-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-03-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/84
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-03-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-11 no assunto oficial «Furto»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-08 a 2022-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-15
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-14
- Mandado (TPU 106)
- 2022-03-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2014-06-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2014-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto | Furto (art. 155)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-01-08T11:19:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2008-01-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-03-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-07-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-08-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-09-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-10-09T14:22:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2008-10-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-11-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-11-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-11-17T16:46:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2008-12-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-03T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-10-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-14T17:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-14T17:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00079133720118260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FERNANDOPOLIS / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJMT — 00003406220108110049 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FERNANDOPOLIS / Primeira Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- TJAC — 00014444020148010013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FERNANDOPOLIS / Vara Criminal
- TJSP — 00104760420118260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FERNANDOPOLIS / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00139958420118260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FERNANDOPOLIS / 01 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJPI — 00001936820058180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FERNANDOPOLIS / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
- TJPE — 00000306420198170440 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FERNANDOPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CANHOTINHO
- TJPI — 00001928420198180067 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE FERNANDOPOLIS / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA