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TRE-MG — 06000044120236130121

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 121ª Zona Eleitoral - GuanhãesGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dc482b3340f28aed47a72cef296eddd54ad6eb6351507a62a4be236d9480a0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-27 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01
Definitivo (TPU 246)
2023-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-01
Documento (TPU 581)
2023-06-01
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Publicação (TPU 92)
2023-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27
Recebimento (TPU 132)
2023-02-27
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-02-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-27T13:57:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  2. 2023-02-27T14:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  3. 2023-03-20T13:32:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  4. 2023-03-20T13:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  5. 2023-03-21T03:06:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  6. 2023-03-21T03:06:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  7. 2023-03-28T04:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  8. 2023-06-01T16:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  9. 2023-06-01T17:03:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  10. 2023-02-27T13:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  11. 2023-02-27T18:05:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  12. 2023-02-27T18:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  13. 2023-06-01T17:04:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}
  14. 2023-06-01T17:04:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15789",
    "nome": "121ª Zona Eleitoral - Guanhães"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.