Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00070736020118260156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE CRUZEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1722cb6ca271c2878b9930f4bf3c9ce427d849f9669685d5f3150f91775a76b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 137 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-09-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2018-09-17 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  4. 2018-09-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2018-09-24 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  6. 2018-09-24 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  7. 2018-10-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  8. 2018-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  9. 2018-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  10. 2019-02-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  11. 2019-02-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  12. 2019-02-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2019-03-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  14. 2019-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  15. 2019-04-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  16. 2023-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  17. 2023-09-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  18. 2023-12-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2013-09-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-18 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 137 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-01 a 2023-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-13
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-18
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Remessa (TPU 123)
2019-12-16
Procedência em Parte (TPU 221)
2019-05-10
Recebimento (TPU 132)
2019-05-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-09
Recebimento (TPU 132)
2019-04-11
Conclusão (TPU 51)
2019-04-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 137. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2011-08-16T12:30:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2011-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2011-08-31T16:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2011-08-31T17:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-09-02T12:19:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2011-09-02T12:42:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-09-05T12:06:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2011-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2011-09-23T16:34:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-09-27T09:37:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-09-28T10:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2011-12-16T10:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2011-12-16T10:12:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2011-12-19T16:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-01-12T11:57:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-01-12T11:57:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2012-01-16T09:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-06-11T09:27:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-06-11T09:29:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2012-06-12T09:56:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-06-29T09:34:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-06-29T09:47:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2012-07-02T10:23:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-09-03T10:06:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-09-04T11:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2013-09-18T12:15:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-10-05T04:02:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2013-12-18T09:28:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-12-19T10:59:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-05-22T12:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  39. 2014-05-22T16:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2014-06-13T11:18:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.