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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00026377320118210099

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - General CâmaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e121be66a922bfab1c9fc8aa33932e269845d8fb991e01ed1b81136367a252bd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: e121be66a922bfab1c9fc8aa33932e269845d8fb991e01ed1b81136367a252bd
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-09-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-10-24 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2017-07-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-08-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-10-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-03-22 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2019-03-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2020-09-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2022-04-19 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2022-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2022-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-10 a 2022-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-02
Definitivo (TPU 246)
2022-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-19
Provisório (TPU 245)
2020-09-14
Provisório (TPU 245)
2019-03-25
Provisório (TPU 245)
2019-03-22
Remessa (TPU 123)
2018-12-04
Recebimento (TPU 132)
2018-12-04
Petição (TPU 85)
2018-11-29
Recebimento (TPU 132)
2018-11-19
Recebimento (TPU 132)
2018-11-14
Recebimento (TPU 132)
2018-11-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-08-10T14:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-09-02T15:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-10-24T11:46:21.000Z — Documento (TPU 581)
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      "nome": "Mandado",
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  4. 2016-05-18T14:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-05-18T14:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2016-07-11T14:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2016-07-11T14:22:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-07-28T10:30:45.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2017-07-31T10:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2018-08-30T17:50:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-10-19T09:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2018-12-04T13:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2019-03-22T15:01:23.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2011-08-25T17:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-10-27T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2011-12-05T16:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2012-04-25T11:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-10-08T14:35:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-11T16:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-12-13T11:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-02-19T14:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-04-06T19:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-05-24T16:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-06-06T09:41:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-06-17T10:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-07-14T14:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2017-07-13T15:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-07-13T15:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2017-07-28T09:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-07-28T09:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-08-01T16:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-08-09T17:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2017-08-11T17:38:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2018-08-27T10:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-08-30T17:50:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-10-18T11:03:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-11-05T16:08:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-11-14T13:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2018-11-19T19:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-11-29T09:59:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.