Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cargo - Vereador — TRE-CE 06000780420206060022

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ba718eebc3c109796749588f2e2468c54946b13aef0eafb1b719870db09660e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-21 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-09-21 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-10-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-10-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2020-10-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-10-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-10-16 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2020-10-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2020-11-17 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-01-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2021-01-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-20 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-21 a 2021-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-05
Definitivo (TPU 246)
2021-01-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-17
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16
Publicação (TPU 92)
2020-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-21T11:06:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  2. 2020-09-23T23:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  3. 2020-10-06T12:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  4. 2020-10-09T15:15:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  5. 2020-10-14T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  6. 2020-10-16T17:06:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  7. 2020-09-21T11:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  8. 2020-09-21T11:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  9. 2020-09-21T11:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  10. 2020-09-21T11:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  11. 2020-09-21T11:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  12. 2020-09-21T11:25:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  13. 2020-09-21T11:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  14. 2020-09-23T15:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  15. 2020-10-08T08:44:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  16. 2020-10-08T08:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  17. 2020-10-08T12:36:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  18. 2020-10-16T10:47:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  19. 2020-10-16T10:47:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  20. 2020-10-16T10:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  21. 2020-10-22T02:46:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  22. 2020-10-22T02:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  23. 2020-11-20T14:18:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  24. 2020-09-21T11:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  25. 2020-10-07T14:10:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  26. 2020-10-16T10:46:05.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  27. 2020-10-27T08:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  28. 2020-11-17T16:12:57.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  29. 2021-01-05T10:29:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}
  30. 2021-01-05T10:29:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33403",
    "nome": "22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENEDITO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.