TJRJ — 00034242320048190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c23f05437fe2fb6ae80727124e1b55264f71b936fe4684b2102567058f728d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-06-01 a 2025-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-02
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-10-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-06-01T16:49:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2005-07-22T10:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2005-09-01T17:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-09-02T16:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-01-09T18:02:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-04-18T10:24:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-06-14T10:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-10-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2009-09-16T14:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-05-11T11:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-16T10:55:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-04-16T13:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-10T23:20:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-05-10T23:20:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-07-19T13:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-07-19T13:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-07-25T18:26:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-09-16T13:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-05T14:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-13T11:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-15T16:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-07-25T14:20:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-09-14T14:20:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-01-11T14:20:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-07-03T14:20:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-10-16T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2006-10-16T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2006-12-19T11:57:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-11-30T17:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-09-05T11:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-07-20T18:23:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-07-20T18:28:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-03-24T18:03:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-24T17:35:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-17T14:20:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-02T18:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-06T17:47:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-01T14:10:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-02T11:42:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003949220108260022 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF6 — 00000744720104013813 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000799420144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE ITUIUTABA
- TJMT — 00003134420158110004 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Quarta Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TRF6 — 00000767220194013822 — Execução Fiscal · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00063779419968200001 — Execução Fiscal · 1996-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00182669019998090051 — Execução Fiscal · 1999-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal
- TJPI — 00001752820148180098 — Execução Fiscal · 2014-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª VARA DE ESPERANTINA