TJPE — 00000230520148170810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fbdabeb9eb82c82e064434efd3f959c93b46795663951d4d58bc99ef033d354
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2021-11-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-30
- Prescrição (TPU 11878)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-02T15:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-04-08T09:21:00.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-04-10T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2014-07-02T15:26:00.000Z — de Justificação (TPU 12744)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-08-08T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-07T17:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-30T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-08-23T10:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-23T10:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-28T16:21:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-01-09T10:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-04T12:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-08T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-04T11:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-23T18:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-07T17:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-28T16:20:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-04-30T10:55:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2019-05-13T09:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-13T10:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-29T16:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-29T16:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-29T08:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-29T08:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-23T10:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-12T09:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-16T13:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00028536220218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJAP — 00028705920208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJPI — 00001856820158180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
- TRE-RJ — 06000797620256190757 — Ação Penal Eleitoral · 2025-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TJAP — 00029069620238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJDFT — 00211593320148070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJSP — 00010613620188260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-08-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE REGISTRO
- TJES — 00001241420208080024 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / 1ª VARA ESPECIALIZADA EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - VITORIA
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