TJPE — 00000230520148170810

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fbdabeb9eb82c82e064434efd3f959c93b46795663951d4d58bc99ef033d354

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-02 a 2021-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-16
Definitivo (TPU 246)
2021-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-23
Recebimento (TPU 132)
2019-08-23
Documento (TPU 581)
2019-08-23
Documento (TPU 581)
2019-07-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-29
Recebimento (TPU 132)
2019-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-29
Recebimento (TPU 132)
2019-05-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-05-13
Publicação (TPU 92)
2019-04-30
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-02T15:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-01-06T15:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2014-04-08T09:21:00.000Z — de Justificação (TPU 12744)
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  4. 2014-04-10T09:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2014-04-10T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2014-07-02T15:26:00.000Z — de Justificação (TPU 12744)
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          "nome": "Juiz(a)",
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  7. 2014-08-08T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2016-04-07T17:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2019-04-30T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2019-08-23T10:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    }
  11. 2019-08-23T10:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
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  12. 2016-04-28T16:21:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2014-01-09T10:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-07-04T12:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-08-08T12:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-09-04T11:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-10-23T18:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-04-07T17:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-04-28T16:20:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  20. 2019-04-30T10:55:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  21. 2019-05-13T09:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2019-05-13T10:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2019-05-29T16:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-05-29T16:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2019-07-29T08:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-07-29T08:57:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2019-08-23T10:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-11-12T09:21:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2021-11-16T13:26:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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