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Prestação de Contas Anual — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00001652220166210025

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 25 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d801bddafd690fcb00f93e94683941ecbf03ef8da21fdf6629e0095d3e3b2cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-26 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-11-06 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-12-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2017-01-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2017-01-24 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2017-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-01-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2017-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2017-01-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2017-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-02-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-02-01 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-26 a 2021-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-01
Definitivo (TPU 246)
2017-02-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-02-01
Documento (TPU 581)
2017-01-27
Recebimento (TPU 132)
2017-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-24
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-01-23
Conclusão (TPU 51)
2017-01-18
Recebimento (TPU 132)
2017-01-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-26T15:55:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-03T11:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-04T16:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-05T10:23:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-14T11:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-01-09T14:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-01-23T11:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-11-06T16:58:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-18T11:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-18T11:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-11-18T11:56:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-01T15:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-05T10:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-01-17T11:45:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-01-17T11:45:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-01-26T11:08:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-02-01T13:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-02-01T13:13:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-11-03T11:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-11-17T16:19:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-12-06T11:50:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-12-07T11:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-01-18T16:12:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-01-24T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-01-24T11:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-01-25T14:39:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-01-27T13:17:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-02-01T13:13:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-08-25T14:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27148",
    "nome": "25 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.