TRF4 — 00088375319914047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acf24b6ee2847f9b4df5fbe1ac3ef7ae409ac91dd81f5ef30b4cb9c08fa28b5b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-06-25 a 2016-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-22
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-07-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-05-02
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-26
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-04-22
- Remessa (TPU 123)
- 2016-04-19
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2016-04-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-12
- Recebimento (TPU 977)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Enquadramento | Plano de Classificação de Cargos
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-19T18:38:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-05-02T14:03:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-02-11T16:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-01-13T14:07:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-09T15:19:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-12-04T00:31:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-11-18T19:12:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-12-02T15:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-11-30T14:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-01-21T18:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-03-17T13:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-10-01T13:36:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-09-19T17:39:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-08-14T00:49:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-07-19T11:31:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-07-16T15:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-07-16T15:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-24T14:35:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-06-20T00:48:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-06-19T15:07:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-19T14:44:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-17T13:19:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-06-04T15:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-09T14:46:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-04-26T12:36:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-04-24T15:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-04-04T14:13:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-02-06T14:20:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-02-06T00:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-02-05T15:51:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-02-05T15:25:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-02-05T14:36:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-02-04T15:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-12-06T14:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-10-17T12:19:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-22T14:30:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2012-08-17T00:49:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-08T13:49:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-07-24T17:38:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00291826020174025103 — Recurso Inominado Cível · 2017-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRR — 08007198420268230045 — Procedimento Comum Cível · 2026-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00093933320144013802 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 08
- TRF2 — 01067278320154025102 — Apelação Cível · 2017-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00291826020174025103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Federal de Campos
- TJPB — 00006598320148150241 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Vara Mista de Monteiro
- TJRN — 00101832520058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004287320188080059 — Agravo em Recurso Especial · 2026-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA