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TJPE — 00000229320198171020

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dbd9b8807ac8fb9cbfbff2a07378948deb53d3b7cdedb080afb9030f4f2db0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-04 a 2024-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-06-04
Definitivo (TPU 246)
2020-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-01-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-01
Recebimento (TPU 132)
2019-09-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-23
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-02-26
Conclusão (TPU 51)
2019-02-26
Documento (TPU 581)
2019-02-18
Recebimento (TPU 132)
2019-01-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-04T10:03:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-04T17:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-02-26T13:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-02-26T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-01-04T17:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-01-14T12:24:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  7. 2019-01-15T10:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-02-18T12:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-09-23T13:55:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2019-09-26T11:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-10-01T11:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-01-09T17:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-02-07T13:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-06-04T14:48:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2020-06-04T18:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2024-03-12T16:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.