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Cumprimento de sentença — Execução - Cumprimento de Sentença — TRE-CE 06000761620246060015

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b57720d930ef69c5c2bbe6e6eec7c844a5edd46d4cee9f4dbb8967722914858

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-07-28 — Liminar Prejudicada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  3. 2025-07-11 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2025-07-11 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2025-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2025-07-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  7. 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2025-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2025-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2025-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2025-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2026-01-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2026-02-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  14. 2026-03-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  15. 2026-03-30 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  16. 2026-06-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  17. 2026-08-07 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  18. 2026-09-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar Prejudicada» em 2024-07-28 no assunto «Execução - Cumprimento de Sentença»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/84
  2. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2025-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  3. Que questão do assunto «Execução - Cumprimento de Sentença» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2025-07-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/102

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-13 a 2026-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-04
Petição (TPU 85)
2026-08-07
Petição (TPU 85)
2026-06-10
Petição (TPU 85)
2026-03-30
Petição (TPU 85)
2026-03-11
Petição (TPU 85)
2026-03-11
Documento (TPU 581)
2026-02-03
Petição (TPU 85)
2026-01-05
Petição (TPU 85)
2025-12-01
Petição (TPU 85)
2025-11-03
Petição (TPU 85)
2025-10-07
Petição (TPU 85)
2025-09-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-13T17:33:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
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  2. 2024-07-15T12:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
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  3. 2024-07-31T17:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2024-08-11T15:26:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33396",
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  }
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  5. 2024-08-12T10:25:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-09-04T09:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-09-07T18:14:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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  8. 2024-11-26T11:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-03-12T15:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
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  10. 2025-03-27T09:18:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  11. 2025-05-19T09:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33396",
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  12. 2025-06-02T16:11:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2025-06-03T08:27:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-06-27T12:54:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-06-30T11:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-07-15T10:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-08-19T17:20:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
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  18. 2025-09-01T13:03:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  19. 2025-10-07T11:08:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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  }
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  20. 2025-11-03T12:43:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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  21. 2025-12-01T14:23:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  22. 2026-01-05T10:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
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  }
}
  23. 2024-07-15T12:48:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  24. 2024-07-17T10:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  25. 2024-07-18T15:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  26. 2024-07-28T09:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-08-02T13:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33396",
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  28. 2024-08-08T23:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2024-08-12T10:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  30. 2024-09-03T08:50:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  31. 2024-09-03T08:50:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
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  32. 2024-09-03T08:50:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
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  33. 2024-09-05T02:07:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
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  34. 2024-09-05T14:43:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  35. 2024-09-05T15:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  36. 2024-09-05T15:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
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  }
}
  37. 2024-09-06T10:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  38. 2024-09-07T02:37:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  39. 2024-09-07T18:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}
  40. 2024-11-25T12:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33396",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.