TJSE — 00016337820168250013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f83dee6baa09b372bdb3c8c245d08712fe5117cb2ca551c4de21b71f4b2f4660
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-07 a 2017-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-13
- (TPU )
- 2017-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-11
- (TPU )
- 2017-07-11
- (TPU )
- 2017-07-10
- (TPU )
- 2017-07-10
- (TPU )
- 2017-07-08
- Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2017-07-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-03
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-13T07:56:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-13T07:56:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-27T17:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-12-15T11:05:44.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-11-04T12:39:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-10-31T02:24:33.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-07-13T11:09:44.000Z — (TPU )
- 2017-07-11T19:02:47.000Z — (TPU )
- 2017-07-11T19:02:47.000Z — (TPU )
- 2017-07-10T11:32:12.000Z — (TPU )
- 2017-07-10T11:30:44.000Z — (TPU )
- 2017-07-03T08:45:48.000Z — (TPU )
- 2017-06-27T17:09:35.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T13:52:13.000Z — (TPU )
- 2017-06-20T13:50:53.000Z — (TPU )
- 2016-12-19T12:38:23.000Z — (TPU )
- 2016-12-19T12:37:53.000Z — (TPU )
- 2016-11-28T11:47:16.000Z — (TPU )
- 2016-11-28T11:45:52.000Z — (TPU )
- 2016-11-22T20:15:28.000Z — (TPU )
- 2016-11-19T03:29:26.000Z — (TPU )
- 2016-11-09T20:58:21.000Z — (TPU )
- 2016-11-09T20:57:41.000Z — (TPU )
- 2016-11-08T09:41:04.000Z — (TPU )
- 2016-11-03T13:38:40.000Z — (TPU )
- 2016-11-03T13:38:01.000Z — (TPU )
- 2017-07-20T10:44:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-07-20T10:43:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-07-08T01:37:51.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8609", "nome": "Carira" } } - 2017-07-03T08:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-11-03T14:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-10-11T08:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-10-07T13:39:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00317749720148260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CARIRA / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSE — 00008233720178250056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CARIRA / PACATUBA
- TJSP — 00003784020178260040 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CARIRA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE AMERICO BRASILIENSE
- TJSP — 15002337820208260144 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CARIRA / VARA UNICA DE CONCHAL
- TJES — 00001297320188080002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: CARIRA / 2ª VARA - ALEGRE
- TJAL — 07002366520198020016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: CARIRA / Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro
- TJRS — 50178438520208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: CARIRA / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJBA — 00026159220218050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: CARIRA / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO