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TRE-MG — 06000043420246130112

Classe: Execução da PenaOrgao: 112ª Zona Eleitoral - ExtremaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58b7f046ee5dd5205b792407effa98d896f041c987f258af93a01f3125f56d3d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 255 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-21 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-09-22: Documento (TPU 581)
2026-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-22: Conclusão (TPU 51)
2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-09-10: Documento (TPU 581)
2026-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Publicação (TPU 92)
2026-09-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cor

Ver outros registros do assunto TPU 14101

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 255. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-21T16:47:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-04T11:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-19T15:51:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-23T15:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-11T06:17:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-22T16:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-10T15:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-19T13:10:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-28T15:11:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-04-15T15:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-05-08T11:30:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-06-26T11:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-24T12:00:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-06-11T15:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-09-03T17:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-09-22T11:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-21T16:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-02-29T14:34:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-08T16:02:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-08T16:27:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-23T12:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-04-24T14:44:20.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-04-24T14:46:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T16:45:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-17T11:03:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-19T12:51:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-26T11:17:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-26T11:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003360720148110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 112ª Zona Eleitoral - Extrema / Quinta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPE — 00000298120268173270 — Termo Circunstanciado · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJPE
- Classe processual: Execução da Pena / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 112ª Zona Eleitoral - Extrema / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
TJPR — 00000160620198160021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJPR
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 112ª Zona Eleitoral - Extrema / CASCAVEL - 2ª VARA CRIMINAL
TJES — 00001496320178080046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 112ª Zona Eleitoral - Extrema / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
TJMA — 00002021120208100005 — Inquérito Policial · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJMA
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 112ª Zona Eleitoral - Extrema / 3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJMT — 00003186920148110079 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJMT
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 112ª Zona Eleitoral - Extrema / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
TJGO — 00190081820198090083 — Carta Precatória Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 112ª Zona Eleitoral - Extrema / Vara Judicial
TJES — 00001414020228080037 — Inquérito Policial · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 112ª Zona Eleitoral - Extrema / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE