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TJMT — 00002440420118110052

Classe: UsucapiãoOrgao: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7717789b452c8f22958487ab2c2f69d1a09564d1832bd3dc1d6c5725a93ef4b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 339 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-14 a 2026-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-30: Recebimento (TPU 132)
2026-07-30: Definitivo (TPU 246)
2026-07-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-30: Remessa (TPU 123)
2026-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08: Publicação (TPU 92)
2026-07-08: Publicação (TPU 92)
2026-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

Ver outros registros do assunto TPU 10444

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 339. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-03-14T15:06:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-15T17:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-15T17:13:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-20T18:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-04T15:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-09T15:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-23T16:05:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-12T16:37:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-12T17:27:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-03-20T17:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-20T17:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-16T17:22:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-24T17:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-08T08:36:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-08T08:37:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-05-16T17:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-16T18:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-10T11:15:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-16T18:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-16T18:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-16T18:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-16T18:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-16T18:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-18T16:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-31T13:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-31T13:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-31T13:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-31T13:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-31T13:21:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2012-10-31T17:30:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-11-09T16:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-11-09T16:15:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-11-09T16:35:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-09T16:36:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-26T16:26:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-26T16:28:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-26T17:59:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2012-11-28T13:39:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00208668820178130521 — Recurso Especial · 2021-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006646920108150751 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
STJ — 00004318020164020000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Usucapião / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJRR — 08014795620248230060 — Procedimento Comum Cível · 2024-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRR — 08014863020238230045 — Procedimento Comum Cível · 2023-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Usucapião / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA CÍVEL
TJRR — 08014810220238230047 — Carta Precatória Cível · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Usucapião / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA CÍVEL 2º TITULAR
TJPR — 00000168920198160155 — Reintegração / Manutenção de Posse · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Usucapião / Reintegração / Manutenção de Posse
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / SÃO JERÔNIMO DA SERRA - JUÍZO ÚNICO
TJMG — 00212013620168130071 — Recurso Especial · 2022-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Usucapião / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Terceira Vice-Presidência