TJRS — 00163917620108210080
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 096fbe897f03a97c7633d5af59739b619a63a85c9a1af708997366539bbe5004
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-17 a 2021-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-02
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-17
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-17T15:19:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-03-23T16:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-29T12:01:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-29T12:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-04-16T16:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-16T11:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-11-12T10:45:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-16T17:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-16T17:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-03T13:45:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Guia de Recolhimento Penal", "valor": 232 } ] } - 2019-08-30T17:45:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-10T08:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-01-14T09:51:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-01-14T09:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-07T11:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-17T15:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-02T13:15:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-10-14T09:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-09-23T09:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-02T17:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-19T09:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-07T15:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-05T11:33:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-13T11:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-04T13:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-14T14:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-29T09:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-29T09:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-03T09:12:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-03T15:24:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-24T13:23:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-29T17:31:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-21T15:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-15T10:35:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-19T11:03:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-03T15:03:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-16T11:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-16T13:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-30T10:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-30T16:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00015618120058210080 — Execução Fiscal · 2005-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio
- TJMG — 23786992620218130000 — Recurso Especial · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08035426120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00119818220048210080 — Execução Fiscal · 1995-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio
- TJRS — 00074412020068210080 — Execução Fiscal · 2006-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio
- TJAL — 08036846520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08035296220208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 00049389520118050112 — Execução Fiscal · 2013-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Arroio do Meio / 1ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS