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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Grave — TJPE 00000233920268173120

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 462145d0b2efc971420af8dca2c285023d0962fbdccdf6736fb7e83e4ca6fb49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-21 — Evolução da Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2026-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-01-30 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-03-01 — Incompetência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2026-03-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2026-03-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2026-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2026-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2026-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2026-04-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2026-04-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2026-04-08 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2026-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2026-09-01 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2026-09-01 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T02:56:16.598000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260112000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 462145d0b2efc971420af8dca2c285023d0962fbdccdf6736fb7e83e4ca6fb49

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Mandado (TPU 985)
2026-09-01
Mandado (TPU 985)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08
Mandado (TPU 985)
2026-04-08
Mandado (TPU 985)
2026-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-01
Recebimento (TPU 132)
2026-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-02
Conclusão (TPU 51)
2026-03-02
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave | Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-12T08:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  2. 2026-01-20T11:04:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  3. 2026-01-30T09:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  4. 2026-01-30T12:09:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  5. 2026-02-19T13:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  6. 2026-03-02T08:13:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  7. 2026-03-02T08:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  8. 2026-04-08T06:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  9. 2026-04-08T06:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  10. 2026-09-01T10:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  11. 2026-09-01T10:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  12. 2026-01-21T23:12:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  13. 2026-01-21T23:12:58.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  14. 2026-01-20T10:22:48.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  15. 2026-01-20T10:28:10.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  16. 2026-01-20T10:29:51.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  17. 2026-01-21T23:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  18. 2026-01-30T09:23:07.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  19. 2026-01-30T09:23:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18081",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  20. 2026-03-01T16:39:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  21. 2026-03-01T16:39:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  22. 2026-04-01T12:02:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  23. 2026-04-01T12:02:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  24. 2026-04-08T06:41:45.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  25. 2026-04-08T08:30:22.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  26. 2026-09-01T10:35:06.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}
  27. 2026-09-01T12:05:12.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7362",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.