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Mandado de Segurança Cível — Prestação de Contas - de Partido Político — TSE 06001655720216000000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0014e30f3e4c14602965fdc8ee85ff64897495f73f0970815039d360566a8e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2021-03-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-04-05 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-04-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-04-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2021-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-04-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-04-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2021-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-13 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:39:37.954895224Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-03-12T23:21:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e0014e30f3e4c14602965fdc8ee85ff64897495f73f0970815039d360566a8e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-12 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Definitivo (TPU 246)
2021-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-07
Petição (TPU 85)
2021-04-07
Publicação (TPU 92)
2021-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | COVID-19

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-15T13:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-03-12T23:21:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-03-15T10:59:04.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2021-03-15T13:16:44.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2021-03-15T13:33:13.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-03-15T13:33:15.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-03-15T13:40:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2021-03-15T13:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-03-15T13:40:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-04-05T15:38:20.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  11. 2021-04-05T15:39:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-04-06T13:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2021-04-06T13:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-04-06T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2021-04-06T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-04-06T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-04-06T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-04-06T20:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-04-06T20:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-04-06T20:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-04-06T20:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-04-07T00:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-04-07T00:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-04-07T21:31:27.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-04-13T00:03:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-04-13T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-04-13T12:53:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2021-04-15T19:03:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2021-04-15T19:03:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.