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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MS 06000224520256120016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac60a348f83c5e8662555531ec27b177f2ee294e700262db171eac8254eca810

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2025-07-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  5. 2025-07-28 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2025-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2025-08-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2025-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2025-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  10. 2025-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2025-08-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  12. 2025-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2025-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  14. 2025-08-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  15. 2025-08-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  16. 2025-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2025-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  18. 2025-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T00:46:59.805000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250626104813
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ac60a348f83c5e8662555531ec27b177f2ee294e700262db171eac8254eca810

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-26 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08
Definitivo (TPU 246)
2025-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-08
Documento (TPU 581)
2025-08-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-04
Petição (TPU 85)
2025-08-04
Documento (TPU 581)
2025-08-04
Documento (TPU 581)
2025-08-04
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-26T10:48:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  2. 2025-06-26T16:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  3. 2025-07-29T12:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  4. 2025-06-26T10:49:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  5. 2025-06-26T10:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  6. 2025-06-26T10:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  7. 2025-06-26T10:49:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  8. 2025-06-26T14:31:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  9. 2025-07-01T14:49:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  10. 2025-07-01T14:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  11. 2025-07-01T14:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  12. 2025-07-02T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  13. 2025-07-02T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  14. 2025-07-03T11:30:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  15. 2025-07-08T02:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  16. 2025-07-08T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  17. 2025-07-08T02:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  18. 2025-07-08T02:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  19. 2025-07-08T02:32:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  20. 2025-07-08T16:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  21. 2025-07-08T16:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  22. 2025-07-08T16:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  23. 2025-07-08T16:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  24. 2025-07-10T00:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  25. 2025-07-10T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  26. 2025-07-10T00:50:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  27. 2025-07-10T00:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  28. 2025-07-10T00:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  29. 2025-07-10T00:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  30. 2025-07-10T00:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  31. 2025-07-10T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  32. 2025-07-10T07:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  33. 2025-07-10T13:27:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  34. 2025-07-16T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  35. 2025-07-16T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  36. 2025-07-16T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  37. 2025-07-16T02:30:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  38. 2025-07-16T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  39. 2025-07-16T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}
  40. 2025-07-16T14:32:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14527",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.