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TJMG — 01392530520198130000

Classe: Recurso OrdinárioOrgao: 3ª Câmara CívelGrau: G2Data Ajuizamento: 2019-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a843f778801329f35fe99f017993ee5dab40a0fe856ad75a91a191b4bc528df2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-07 a 2019-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-28
Petição (TPU 85)
2019-05-17
Petição (TPU 85)
2019-05-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-05-09
Julgamento (TPU 193)
2019-05-08
Recebimento (TPU 132)
2019-05-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono de Permanência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45148",
    "nome": "3ª Câmara Cível"
  }
}
  2. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45148",
    "nome": "3ª Câmara Cível"
  }
}
  3. 2019-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45148",
    "nome": "3ª Câmara Cível"
  }
}
  4. 2019-05-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45148",
    "nome": "3ª Câmara Cível"
  }
}
  5. 2019-05-13T07:46:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45148",
    "nome": "3ª Câmara Cível"
  }
}
  6. 2019-05-09T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45148",
    "nome": "3ª Câmara Cível"
  }
}
  7. 2019-06-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45148",
    "nome": "3ª Câmara Cível"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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