Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-BA 06000337220206050104
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 564c068b65a69876eff8a5e500ee9af4d09f66e3c4439dc86428b7be29393adc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-07-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-07-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-07-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-07-16 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-07-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-07-17 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-07-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-07-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-07-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-07-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-07-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-01 a 2020-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-01T09:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-06T09:10:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-16T13:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-16T13:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-01T09:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-16T13:01:09.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-17T01:23:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-17T01:23:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-23T02:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-23T02:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-23T02:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-23T02:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-23T02:47:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-23T02:47:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-23T02:47:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-23T02:47:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-24T10:19:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-24T10:19:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16828", "nome": "104 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000345120216050030 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000152320176100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-BA — 06000215720236050038 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 00000463220196050177 — Prestação de Contas Anual · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 104 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA