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TJSE — 00037936320148250040

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51c807fcfd1564efbb7165f4afd57c0ee693c74ad7aab8824c49ef2b206c3845

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-30 a 2021-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-20: Definitivo (TPU 246)
2021-10-19: Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-21: Conclusão (TPU 51)
2021-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-13: Petição (TPU 85)
2021-09-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-26: Petição (TPU 85)
2021-08-06: Documento (TPU 581)
2021-08-05: Documento (TPU 581)
2021-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-28: Petição (TPU 85)
2021-07-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-21T06:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-13T15:44:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-08-05T12:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-17T16:15:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-03-20T10:01:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-31T10:42:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-01-27T10:16:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-01-19T08:52:29.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-12-15T08:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-15T08:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-23T05:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-11T11:59:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-10-10T13:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-08-16T18:32:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-07-07T12:20:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-06T11:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-04-06T10:40:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-04-04T16:41:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-04-04T16:40:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-29T08:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-28T11:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T08:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-03-23T14:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80017958620198050271 — Execução Fiscal · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJPR — 00857479120238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU FERNANDO CESAR ZENI
TJBA — 80013965720198050271 — Execução Fiscal · 2019-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJAL — 08031659520178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08033711220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08034837820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJBA — 80024912520198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJTO — 00257030820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 2 ª VARA CIVEL DE LAGARTO / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas