TRE-MG — 06000046620256130090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d328b4897afcea47f26ad1b3106bcb29aac79335d8afb6d3c0adf429b98b4d33
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-24 a 2026-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-10
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-12-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-01
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-12-01
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2025-12-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-11-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-24T17:03:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-26T13:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-26T13:45:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-25T14:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-25T16:21:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-26T13:32:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-26T13:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-27T14:35:19.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-27T14:38:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-28T16:52:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-03-28T17:47:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-04-02T17:42:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-11-14T17:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-11-14T17:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-11-14T17:27:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-11-24T15:12:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-12-01T16:27:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2026-03-10T16:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-24T17:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-26T13:21:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-27T14:31:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-27T14:31:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-27T14:35:19.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-27T14:39:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-02-28T16:52:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-04-02T16:27:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-04-02T16:27:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-04-02T17:11:44.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-04-02T17:12:02.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-04-03T13:39:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-11-14T17:27:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-12-01T16:24:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-12-01T16:25:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-12-01T16:55:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } } - 2025-12-01T16:55:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15758", "nome": "90ª Zona Eleitoral - Contagem" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000094020226130334 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 334ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-RJ — 06000730420236190090 — Direitos Políticos · 2023-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-GO — 06000145220226090147 — Direitos Políticos · 2022-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 147ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- TRE-SE — 06000077820236250018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SE
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / GABINETE 8 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RJ — 06000546920236190131 — Direitos Políticos · 2023-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-SP — 06000153320236260178 — Direitos Políticos · 2023-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA
- TSE — 06000417320246160178 — Direitos Políticos · 2024-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / GABINETE CGE
- TRE-RJ — 06000732920206190148 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 90ª Zona Eleitoral - Contagem / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ