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TRF4 — 00042089120054047117

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de ErechimGrau: JEData Ajuizamento: 2005-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab8512daa3df0e94c51cedf5f33b8a1cd7aa5570d76eed1c40b328772fc67d58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-09-19 a 2016-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-27: Guarda Permanente (TPU 867)
2016-05-25: Guarda Intermediária (TPU 866)
2007-06-08: Recebimento (TPU 977)
2007-05-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2007-05-14: Documento (TPU 581)
2007-04-30: Publicação (TPU 92)
2007-04-24: Recebimento (TPU 977)
2007-04-24: Petição (TPU 85)
2007-04-17: Remessa (TPU 123)
2007-04-16: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2007-04-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra as Telecomunicações

Ver outros registros do assunto TPU 3629

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-05-22T16:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-14T13:46:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-30T01:54:05.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-04-24T15:49:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-17T16:50:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-16T10:39:11.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)

2007-04-02T11:18:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-30T17:20:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-03-27T13:56:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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2007-03-23T15:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-02T17:43:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-02-02T16:58:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-08T15:57:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-12-01T16:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-07T13:31:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-10-04T10:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-09-11T13:09:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-08T10:28:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-08-08T10:15:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-05-11T10:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-20T14:21:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-20T15:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-20T15:33:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-15T14:25:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2006-03-15T13:47:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-14T16:43:34.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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2005-12-05T11:59:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-11-30T12:25:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-24T16:12:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2005-11-24T15:10:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-11-24T11:09:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)

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2005-11-24T11:07:59.000Z — Denúncia (TPU 391)

2005-11-22T18:13:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2005-11-22T17:36:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-09-27T13:41:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2005-09-19T18:01:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-06-27T18:36:14.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
2016-05-25T17:33:01.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
2007-06-08T15:33:42.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-05-22T16:11:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004345920104025104 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TRF6 — 00001183820164013819 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TRF1 — 00002388820144013904 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / Vara Única de Castanhal
STJ — 00004236920144036136 — Recurso Especial · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TRF6 — 00001116220194013812 — Inquérito Policial · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
TRF6 — 00001053920164013819 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MANHUACU
TRF1 — 00002356020194013807 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / 02ª Montes Claros
STJ — 00004141920144013823 — Agravo em Recurso Especial · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Erechim / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK