TJMT — 00002439120108110007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cad764533dd2534bb20e1bb1c56dee947d695e86a60237655ea56b3e3cfa8f81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-25 a 2020-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-10
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-09
- Provisório (TPU 245)
- 2019-01-09
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2018-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-12-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-25T16:48:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR " } } - 2013-09-09T08:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR " } } - 2013-10-09T15:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR " } } - 2017-08-04T15:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6737", "nome": "Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR " } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003435320048110105 — Ação Penal de Competência do Júri · 2004-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- TJMT — 00002424920108110026 — Inquérito Policial · 2010-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TJES — 00001570620198080067 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJMT — 00001064720178110013 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
- TJPA — 00002750820078140011 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI
- TJPI — 00001336620098180061 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- TJPA — 00002286220108140097 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES
- TJPI — 00001317220108180090 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Quarta Vara - Comarca de Alta Floresta - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
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- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada