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TRF4 — 00173808820044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06c3fc7c65eb956d1a7f876900e5756db9f3f5c0f32a9c6f22ef5d2d5c66dd63

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-23 a 2024-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-25: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-26: Guarda Intermediária (TPU 866)
2018-11-30: Recebimento (TPU 132)
2018-11-29: Remessa (TPU 123)
2014-11-20: Recebimento (TPU 132)
2014-11-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-20: Remessa (TPU 123)
2014-10-08: Recebimento (TPU 132)
2014-10-03: Remessa (TPU 123)
2011-04-06: Mero expediente (TPU 11010)
2011-04-06: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T10:07:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-20T13:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-10-03T18:09:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-06T15:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-30T01:45:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-03-09T17:38:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-03-09T17:23:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-03-01T16:47:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2011-02-25T18:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-02-21T17:38:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-14T12:09:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-02-10T17:11:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-10T14:43:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-09-28T17:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-08-10T01:45:59.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-08-09T14:32:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-07-27T13:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-06-29T14:20:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-06-21T15:25:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2010-06-14T13:22:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-09T17:09:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-01T16:51:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-01T13:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-23T14:55:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-23T14:47:24.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2008-11-11T18:38:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-09-25T16:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-05-02T14:50:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-12-03T14:20:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2007-06-12T15:51:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-21T13:36:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-05T13:03:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-04T16:01:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-06T15:58:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-10-04T14:26:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-10-03T16:40:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-25T15:22:08.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-07-17T13:12:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00138061319974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004339820134040000 — Recurso Especial · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF6 — 00647188920104010000 — Agravo de Instrumento · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 07
TRF4 — 00154595519944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00224904320054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00158111020154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 07
TRF6 — 00385277020114010000 — Agravo de Instrumento · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / Gabinete 07
TRF5 — 05171331920124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal