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TJPB — 00004664220108150101

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1091f0434829d6434a794b14ba4ba0c343421872a0a6e8619f07dd90b0b8692b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-08 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08: Definitivo (TPU 246)
2020-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04: Documento (TPU 581)
2019-11-01: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-10-18: Redistribuição (TPU 36)
2019-10-18: Redistribuição (TPU 36)
2019-05-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-02: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apólices da Dívida Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10183

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2019-04-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
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2018-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2018-06-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
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2018-05-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "7519",
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2017-03-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
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2016-07-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2016-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2016-06-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
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2015-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
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2015-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2015-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2015-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
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2015-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 978)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2015-06-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    },
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2015-03-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
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2014-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2014-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
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2013-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "7519",
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2019-05-02T10:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
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2019-05-02T10:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2019-05-02T10:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2019-05-23T00:19:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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  }
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2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
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    }
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    "codigo": "6070",
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  }
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2019-11-04T10:04:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-04T10:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-11-28T04:13:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-01-09T14:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-06-08T17:42:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6070",
    "nome": "1ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2010-09-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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    }
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    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
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2019-04-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2019-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2018-10-18T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}
```

2018-06-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2016-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2015-11-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2015-08-31T00:00:00.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

2015-07-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7519",
    "nome": "Vara Única de Brejo do Cruz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00005443620108150101 — Execução Fiscal · 2010-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TJPB — 00004136620078150101 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TRF1 — 00002262420164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara Única de Balsas
TJPB — 00005102220148150101 — Execução Fiscal · 2014-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TJPI — 00001165820128180050 — Execução Fiscal · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TJPI — 00001148820128180050 — Execução Fiscal · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TJGO — 00107897120038090149 — Execução Fiscal · 2003-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / Vara de Fazendas Públicas e Registros Públicos
TJGO — 00090561120128090002 — Execução Fiscal · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)