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Prestação de Contas Anual — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00001641420166210065

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 65 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc3f04b3d85012b33d9d489a1391f3672efd35f307e58b4e62f1da6bd244f23c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-17 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-11-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-12-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-12-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2016-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-12-13 — Documento; TRT14 (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-12-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-12-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-12-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2016-12-21 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2017-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-30 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-03T09:45:22.046000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161017175056
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-10-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bc3f04b3d85012b33d9d489a1391f3672efd35f307e58b4e62f1da6bd244f23c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2021-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-30
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-21
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-12-21
Conclusão (TPU 51)
2016-12-16
Recebimento (TPU 132)
2016-12-16
Recebimento (TPU 132)
2016-12-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-12-13
Documento (TPU 581)
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)
2016-12-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-17T17:50:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-10-21T15:58:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-12-05T17:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-13T15:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-13T16:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-21T15:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-06T14:42:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-05T17:12:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-13T16:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT14",
      "valor": 320
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-12-16T15:51:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-01-30T17:51:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-12-07T14:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-12-16T15:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-12-16T17:59:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-12-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-01-20T13:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-01-30T17:52:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-09-01T18:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27188",
    "nome": "65 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.