TJPE — 00000232920268172800

Classe: Processo de Apuração de Ato InfracionalOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c274e0f11f1751723f80f8c8604093121124e1ddfd2f340d55964e4183f3a3e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-12
Petição (TPU 85)
2026-03-24
Mandado (TPU 985)
2026-03-23
Mandado (TPU 985)
2026-03-23
Petição (TPU 85)
2026-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-20
Audiência Concentrada Infracional (TPU 15050)
2026-03-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-01-13
Mudança de Parte (TPU 12142)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça (art. 147)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-08T16:44:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ],
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      }
    }
  2. 2026-01-13T09:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ],
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  3. 2026-03-20T09:51:50.000Z — Audiência Concentrada Infracional (TPU 15050)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
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        "codigo": "7615",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
      }
    }
  4. 2026-03-23T11:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
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        "codigo": "7615",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
      }
    }
  5. 2026-03-23T11:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7615",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
      }
    }
  6. 2026-03-23T11:13:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7615",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
      }
    }
  7. 2026-03-23T11:17:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7615",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
      }
    }
  8. 2026-03-23T11:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7615",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
      }
    }
  9. 2026-03-23T12:51:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7615",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
      }
    }
  10. 2026-04-12T19:04:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7615",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
      }
    }
  11. 2026-01-13T09:29:56.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7615",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
      }
    }
  12. 2026-03-12T17:21:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7615",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
      }
    }
  13. 2026-03-23T11:13:49.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7615",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
      }
    }
  14. 2026-03-24T08:11:32.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7615",
        "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAQUITINGA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.