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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT14 00001761720215140005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f964383fc41afbbf2f0c77850f5d2092d620669689fe954b71c3a53d5d9cf8c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 7f964383fc41afbbf2f0c77850f5d2092d620669689fe954b71c3a53d5d9cf8c
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 449 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-02-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/419
  3. 2022-05-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/430
  4. 2022-10-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/435
  5. 2023-05-16 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  6. 2023-05-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  7. 2023-05-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  8. 2023-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381
  9. 2023-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/383/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383
  10. 2023-06-02 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/384
  11. 2023-06-02 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (/resposta/corpo/movimentos/385/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/385
  12. 2023-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/386/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  13. 2023-06-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/387/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/387
  14. 2023-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388
  15. 2023-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  16. 2023-06-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/446
  17. 2023-06-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/399
  18. 2023-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/448

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Doença Ocupacional» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-02-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/419
  2. Que questão do assunto «Doença Ocupacional» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-05-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/430
  3. Que questão do assunto «Doença Ocupacional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-10-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/435

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 449 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-31 a 2023-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-22
Definitivo (TPU 246)
2023-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-21
Petição (TPU 85)
2023-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-07
Publicação (TPU 92)
2023-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-07
Publicação (TPU 92)
2023-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doença Ocupacional | Assédio Moral | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 449. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-31T17:22:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2021-03-31T18:45:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  3. 2021-03-31T18:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2021-03-31T18:49:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2021-04-01T08:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2021-04-01T08:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2021-04-06T01:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-04-06T01:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-04-14T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2021-04-16T11:34:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "30389",
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  }
}
  11. 2021-04-20T12:43:30.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    },
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      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "30389",
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  }
}
  12. 2021-04-20T15:32:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  13. 2021-04-20T21:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
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  }
}
  14. 2021-04-20T21:22:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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  }
}
  15. 2021-04-22T07:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  16. 2021-04-22T07:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  17. 2021-04-23T01:23:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  18. 2021-04-23T01:23:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  19. 2021-04-27T00:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  20. 2021-04-30T19:33:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  21. 2021-05-03T15:45:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  22. 2021-05-17T11:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  23. 2021-05-17T15:13:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  24. 2021-05-17T18:30:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  25. 2021-05-17T18:36:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  26. 2021-05-18T05:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  27. 2021-05-18T05:07:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  28. 2021-05-18T07:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  29. 2021-05-18T13:50:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  30. 2021-05-19T12:56:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2021-05-20T07:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-05-25T14:43:22.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2021-05-25T15:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  34. 2021-05-25T15:24:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2021-05-25T20:21:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-05-26T17:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-06-02T11:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2021-06-02T11:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2021-06-02T11:31:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}
  40. 2021-06-02T12:29:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
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    "codigo": "30389",
    "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.