TJPB — 00004665820208150241
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc2a38b10fadfcf2fe96acf51332e2df4cdf237f8a8ef7f73f25a65c1a05a6b2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-30 a 2024-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-31
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2024-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-29
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-06-29
- Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2024-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-28
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } } - 2024-04-29T10:34:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6152", "nome": "1ª Vara Mista de Monteiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / VARA CRIMINAL
- TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / Vara Única de Umbuzeiro
- TJRN — 00104926020088200124 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJPB — 00006561020178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / Vara Única de Princesa Isabel
- TJPB — 00006617720198150241 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / 2ª Vara Mista de Monteiro
- TJPR — 00000164520208160126 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJPE — 00000301820208171220 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALGUEIRO
- TJMT — 00003352320208110006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Monteiro / Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR