TJPA — 00002344820048140075

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b0e07351382d11dbe30fd4ddfafd2ff3da67641635883025961940df7fdfa88

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crime Culposo

Movimentações públicas

  1. 2004-05-19T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-04-01T15:00:21.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
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  3. 2022-04-05T13:29:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  4. 2022-04-05T13:30:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  6. 2022-04-08T10:38:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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